ESCOLA SUPERIOR DA ANAPE E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Público, modalidade à distância

APRESENTAÇÃO

O projeto do curso de extensão, especialização em Direito Público foi criado a partir da parceria inédita entre a Escola Nacional da Advocacia Pública (ANAPE/ESNAP) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) com o fim de possibilitar a atualização e o aperfeiçoamento científico sobre temas diretamente relacionados com a missão constitucional do Advogado Público, em especial, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

O objetivo do curso é associar a excelência acadêmica do Corpo Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com a experiência profissional diferenciada dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal com o fim de atualizar o conhecimento doutrinário para o aperfeiçoamento no campo de atuação profissional, uma experiência inédita de âmbito nacional.

A ESNAP é vinculada à ANAPE, uma entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem dentre as suas finalidades consolidar a Advocacia de Estado como instituição essencial à Justiça, ao regime de legalidade da Administração Pública e ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, possui autonomia científica, administrativa e financeira, nos termos do artigo 15, inciso VI c.c. artigo 32-B do Estatuto Social.

O presente curso tem o objetivo de associar a excelência acadêmica do Corpo Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com a experiência profissional diferenciada dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal com o fim de atualizar o conhecimento doutrinário para o aperfeiçoamento no campo de atuação profissional, uma experiência inédita de âmbito nacional.

O projeto acadêmico foi organizado de forma a viabilizar o estudo integrado de várias áreas do conhecimento de modo a fornecer ferramentas teóricas para aprimorar a atuação do Advogado Público. A partir da análise e desconstrução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Público na condução de políticas públicas, v.g., nas áreas da saúde, educação, saneamento, meio ambiente, segurança, fiscal, orçamentário, etc., foi estabelecido o núcleo essencial do curso compreendendo as áreas de Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Orçamentário, Financeiro e Tributário e Direito e Políticas Públicas.

O curso inova ao enfatizar também novas áreas do conhecimento jurídico como a ciência, tecnologia e inovação (CT&I); inteligência artificial, jurimetria, temas com impacto direto na produção de pareceres e na atuação da Fazenda Pública em juízo, assim como, forte repercussão na reorganização institucional frente aos desafios da Advocacia Pública 4.0.

A Coordenação Geral do Curso pela FADUSP será da Professora Associada Dra. Maria Paula Dallari Bucci, e, no âmbito da ANAPE, a Coordenação Geral (ANAPE) será do Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente das ANAPE e a Coordenação Executiva de Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner, Diretora da ESNAP.

Acompanhe notícias dos cursos e saiba mais acessando o edital de abertura de vagas ou entre em contato.

Calendário:

Calendário do Processo Seletivo:

Orientações para a prova de seleção:

• A prova será realizada no dia 02/2/2022 das 9h às 10h
• A questão será disponibilizada no site da ESNAP (www.esnap.org.br)
• O texto base da prova: ROMANO, SANTI. PRINCÍPIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL GERAL. TRADUÇÃO MARIA HELENA DINIZ. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS. 1977. INTRODUÇÃO. ITEM V – ORIGENS E CARACTERES DO MODERNO CONSTITUCIONALISMO, PP. 42-54.